O encontro acontece na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30min, e reunirá o Ministro da Educação, Fernando Haddad, além dos presidentes da Undime, Consed, CNM, e FNP. "O repasse das verbas é cada vez menor para os municípios e as responsabilidades são sempre maiores. Precisamos rever e redefinir alguns pontos relacionados aos critérios de distribuição de recursos", comenta Guinga, que também representará a Fecam, como 3º vice-presidente da entidade que representa os municípios catarinenses.
Na pauta serão tratados temas como a definição dos fatores de ponderação de cada nível de ensino, a necessidade de realização de estudos por parte do INEP, para auferir o custo real da respectiva etapa, modalidade e tipo de estabelecimento de educação básica.
Segundo pesquisa desenvolvida pela FECAM e apresentada em assembléia geral da entidade, os municípios catarinense, principalmente os com menos de 20 mil habitantes, registram perdas consideráveis ao se comparar o que é deduzido e o que é repassado.
Em um município com 10 mil habitantes, por exemplo, o repasse do Fundeb é de R$1.485 por aluno ao ano para a educação infantil. Entretanto, o custo para o município é de R$5.688. "Dessa forma nós deixamos na fonte cerca de R$ 200 mil por mês, mas só recebemos R$ 140 mil de volta para a educação. Os municípios com menos habitantes tem sofrido em detrimento do repasse para as cidades maiores", explica Guinga.
Foto: Celso Vedana (Secretário Executivo Fecam), presidente da Fecam, Ronério Heiderscheidt e o 3º vice-presidente da Fecam, Douglas Warmling.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Siderópolis
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