Legislativo quer cobrar royalties da Casan

Rodrigo Medeiros / A Tribuna
Karina Farias Da Redação
Projeto que chega ainda neste mês na Câmara de Siderópolis promete gerar polêmica. Os vereadores querem que a Casan pague royalties pela água retirada da Barragem do Rio São Bento. A alegação dos parlamentares é que a água é extraída dentro da cidade e distribuída para os municípios da Região Carbonífera. Um estudo está sendo levantado para ver de que forma essa cobrança pode ser realizada. Segundo o presidente do Legislativo, Luiz Salvaro, a ideia é garantir investimentos já que a cidade é carente em arrecadação.
Salvaro explica que a intenção surgiu após reunião entre vereadores. "Pensando numa alternativa de arrecadar mais para o município, pensamos na cobrança do royalties. A gente sabe que a Casan fatura bastante e por sermos sede da barragem investem muito pouco em Siderópolis. Vamos buscar uma forma de garantir esse benefício para a cidade", explicou o presidente.
O projeto que deverá ser apresentado em 15 dias ainda não estipula o percentual que poderia ser repassado da Casan para Siderópolis. No entanto, segundo o vereador Luiz Salvaro, a ideia inicial seria cobrar um valor referente aos números de litros cedidos para cada município. "Estamos na fase de elaboração. Vamos ver como funciona em outros locais em que ocorre algo semelhante, como a Itaipu, para montarmos o projeto. Com este estudo poderemos chegar a um valor concreto", declarou Salvaro.
"A água é um
patrimônio da União"
O prefeito de Siderópolis, Douglas Warmling, o Guinga, vê a ideia com bons olhos. O chefe do executivo já tentou viabilizar o mesmo procedimento por meio do departamento jurídico da prefeitura. "Nós já trabalhamos neste sentido, no entanto, o nosso jurídico fez uma consulta e informaram que seria inconstitucional porque a água é um bem pertencente à União. Se gerasse energia seria diferente, mas não é o caso. Porém, quero ir junto com os vereadores na Itaipu e se tiver uma forma, nós vamos buscar e apoiar", informou.
O superintendente da Casan, Oderi Gomes, disse que não sabia da intenção do município de Siderópolis. Segundo ele, não existe na história da Casan algo semelhante, porém, não se opõe a conversar com os vereadores. "Sei que a Petrobrás faz isso, mas com água nunca vi. Inclusive, a água é patrimônio da União. A Casan não vende água. Ela capta para consumo da população. Não cobramos pela água, e sim, pelos serviços prestados", esclareceu.
O projeto de Lei que será elaborado pelo Legislativo está em fase de estudos. Segundo o vereador Luiz Salvaro, em no máximo duas semanas, deve ser encaminhado às Comissões da Câmara de Siderópolis.