Portal da transparência para o bem de Siderópolis

Em meados de Setembro de 2009 apresentei na Câmara de Vereadores de Siderópolis Projeto de Lei que cria o “Portal da Transparência Pública de Siderópolis”, sendo que o aludido Projeto de Lei visa demonstrar todos os atos, movimentações financeiras, arrecadações, licitações em andamento, dados dos Servidores Municipais com as respectivas funções, em fim, o real intento do Projeto apresentado foi de levar ao conhecimento da população Sideropolitana todos os dados referentes ao Poder Executivo e do Poder legislativo Municipal. Com o apoio irrestrito da bancada de oposição, diga-se: Jucélia Scaine, Romildo Soares, Roberto Pagani e Luiz Salvaro, o Projeto foi aprovado por unanimidade.

Contudo, o Chefe do Poder Executivo Municipal, após análise jurídica do Projeto apresentado efetuou reunião com todos os membros da Câmara de Vereadores para que houvesse mudança na origem do Projeto, devendo partir do Executivo rumo ao Legislativo, sob o argumento da efetivação de vicio de origem, ou seja, o Poder Legislativo estava gerando despesas ao Executivo, evento não recomendado por Lei. Mesmo não convencido do vicio apontado, concordei com a mudança da origem do Projeto de Lei, juntamente com os demais membros do Legislativo Municipal, uma vez que o meu desejo e com certeza de todos era de levar aos munícipes TODAS as informações referentes aos Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), sem qualquer preocupação política ou eleitoreira.

Devido ao acordo celebrado entre os Poderes na ultima Sessão da Câmara Municipal foi apreciado o veto do projeto apresentado pelo Poder Legislativo e já foi aprovado em primeira votação o mesmo Projeto por mim apresentado anteriormente, porém, assinado pelo Poder Executivo. Agora nos resta aguardar a segunda e ultima votação e posteriormente comemorar a vitória da democracia, vitória da imparcialidade, vitória da lisura com o dinheiro público dos sideropolitanos.

Tenho muito orgulho de ter tomado a iniciativa de apresentar tal Projeto de Lei, sinto mais orgulho ainda de ter colegas de Câmara Municipal que abraçaram a causa por mim apresentada.

Maicon Aléssio, Vereador do PMDB de Siderópolis, Advogado e Professor Universitário.

O site sidera agradece ao vereador Maicon Alléssio pelo artigo enviado.